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Cabo Verde

Nome Completo: Antero Lúcio Lopes Francês Tavares.
Data e Local de Nascimento: Nascido a 3 de janeiro de 1968, na cidade da Praia, Ilha de Santiago, Cabo Verde.
Nacionalidade: Cabo-verdiana.
Estado Civil e Fé: Casado, define-se como "Homem de Deus".
Línguas: Português (língua materna), Inglês, Francês e Russo

Formação Académica e Investigação

Com uma trajetória dedicada ao estudo das instituições e do Direito, Antero Tavares reuniu uma vasta formação académica a nível internaciona : 

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  • Pós-Doutoramento em Direito (Constitucional): Concluído na Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), no Brasil.

  • Doutoramento em Ciências Sociais e Jurídicas (Direito Constitucional): Obtido pela Uni-Mindelo em parceria com a Universidade de Valladolid, em Espanha. 

  • Mestrado em Direito: Pela Uni-Mindelo em conjunto com a Universidade Clássica de Lisboa, em Portugal. 

  • Licenciatura em Direito: Licenciado pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Portugal. 

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A sua atividade de investigação está centrada no Direito Constitucional, abordando o equilíbrio dos poderes do Estado, os direitos fundamentais e a segurança pública.

Uma Carreira Dedicada à Justiça

A sua experiência profissional está enraizada na magistratura cabo-verdiana e no serviço ao Estado de Direito: 

  • Ingresso na Magistratura (2008): Iniciou funções em abril de 2008 como Juiz de Direito no Tribunal Judicial da Comarca da Praia. 

  • Jurisdição Criminal (2011): Passou a atuar na área criminal a partir de outubro de 2011, lidando com a aplicação rigorosa da lei e a salvaguarda das garantias constitucionais. 

  • Jurisdição Cível (2025): Ficou afeto ao Tribunal de Pequenas Causas Cíveis. 

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Complementarmente, possui formação e práticas em ferramentas digitais de tramitação processual e ensino jurídico, além do domínio de artes marciais e defesa pessoal militar.

Obras e Trabalhos Científicos

Antero Tavares é autor de trabalhos que refletem a sua reflexão sobre temas contemporâneos da sociedade e do direito: 

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Livro Publicado: 

  • Casamento entre pessoas do mesmo sexo e a Constituição cabo-verdiana. 

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Artigos Científicos: 

  • Tráfico de pessoas, uma nova forma de escravidão humana. 

  • Efeitos da ausência de arguido, indícios da contumácia à luz do atual Código de Processo Penal Cabo-Verdiano". 

  • Presunção de inocência, um princípio fundamental do processo penal 'a proteção Constitucional do arguido. 

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Projetos de Investigação em Curso: 

  • No âmbito do seu pós-doutoramento, desenvolve trabalhos sobre a Constitucionalização do Estado de Emergência, o Direito à Liberdade sobre o Corpo, o Novo Regime Jurídico das Armas e a Segurança Pública e o Direito à Privacidade na Videovigilância. 

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Representação Internacional: 

  • Participou em diversos fóruns e colóquios internacionais dedicados a temas como a globalização, o combate ao branqueamento de capitais, a criminalidade económica e a cooperação penal internacional.

A Visão Presidencial

A confirmação da sua candidatura independente às eleições presidenciais de 15 de novembro surge como uma extensão natural do seu compromisso com a nação. 

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Antero Tavares assenta a sua plataforma política nos seguintes pilares fundamentais: 

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  • Independência Institucional: Defende uma magistratura de influência sem vínculos partidários ou compromissos corporativos, afirmando que a sua única base de apoio é o povo de Cabo Verde. 

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  • Exercício Imparcial da Constituição: Acredita que o Presidente da República deve atuar sem condicionalismos ideológicos, servindo como o garante da independência das instituições. 

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  • Traço de União e Estabilidade: Pretende ser um Presidente moderador, focado na coesão nacional, no diálogo e no resgate de valores éticos e morais na liderança do Estado 

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