Nome Completo: Antero Lúcio Lopes Francês Tavares.
Data e Local de Nascimento: Nascido a 3 de janeiro de 1968, na cidade da Praia, Ilha de Santiago, Cabo Verde.
Nacionalidade: Cabo-verdiana.
Estado Civil e Fé: Casado, define-se como "Homem de Deus".
Línguas: Português (língua materna), Inglês, Francês e Russo
Formação Académica e Investigação
Com uma trajetória dedicada ao estudo das instituições e do Direito, Antero Tavares reuniu uma vasta formação académica a nível internaciona :
-
Pós-Doutoramento em Direito (Constitucional): Concluído na Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), no Brasil.
-
Doutoramento em Ciências Sociais e Jurídicas (Direito Constitucional): Obtido pela Uni-Mindelo em parceria com a Universidade de Valladolid, em Espanha.
-
Mestrado em Direito: Pela Uni-Mindelo em conjunto com a Universidade Clássica de Lisboa, em Portugal.
-
Licenciatura em Direito: Licenciado pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Portugal.
A sua atividade de investigação está centrada no Direito Constitucional, abordando o equilíbrio dos poderes do Estado, os direitos fundamentais e a segurança pública.
Uma Carreira Dedicada à Justiça
A sua experiência profissional está enraizada na magistratura cabo-verdiana e no serviço ao Estado de Direito:
-
Ingresso na Magistratura (2008): Iniciou funções em abril de 2008 como Juiz de Direito no Tribunal Judicial da Comarca da Praia.
-
Jurisdição Criminal (2011): Passou a atuar na área criminal a partir de outubro de 2011, lidando com a aplicação rigorosa da lei e a salvaguarda das garantias constitucionais.
-
Jurisdição Cível (2025): Ficou afeto ao Tribunal de Pequenas Causas Cíveis.
Complementarmente, possui formação e práticas em ferramentas digitais de tramitação processual e ensino jurídico, além do domínio de artes marciais e defesa pessoal militar.
Obras e Trabalhos Científicos
Antero Tavares é autor de trabalhos que refletem a sua reflexão sobre temas contemporâneos da sociedade e do direito:
Livro Publicado:
-
Casamento entre pessoas do mesmo sexo e a Constituição cabo-verdiana.
Artigos Científicos:
-
Tráfico de pessoas, uma nova forma de escravidão humana.
-
Efeitos da ausência de arguido, indícios da contumácia à luz do atual Código de Processo Penal Cabo-Verdiano".
-
Presunção de inocência, um princípio fundamental do processo penal 'a proteção Constitucional do arguido.
Projetos de Investigação em Curso:
-
No âmbito do seu pós-doutoramento, desenvolve trabalhos sobre a Constitucionalização do Estado de Emergência, o Direito à Liberdade sobre o Corpo, o Novo Regime Jurídico das Armas e a Segurança Pública e o Direito à Privacidade na Videovigilância.
Representação Internacional:
-
Participou em diversos fóruns e colóquios internacionais dedicados a temas como a globalização, o combate ao branqueamento de capitais, a criminalidade económica e a cooperação penal internacional.
A Visão Presidencial
A confirmação da sua candidatura independente às eleições presidenciais de 15 de novembro surge como uma extensão natural do seu compromisso com a nação.
Antero Tavares assenta a sua plataforma política nos seguintes pilares fundamentais:
-
Independência Institucional: Defende uma magistratura de influência sem vínculos partidários ou compromissos corporativos, afirmando que a sua única base de apoio é o povo de Cabo Verde.
-
Exercício Imparcial da Constituição: Acredita que o Presidente da República deve atuar sem condicionalismos ideológicos, servindo como o garante da independência das instituições.
-
Traço de União e Estabilidade: Pretende ser um Presidente moderador, focado na coesão nacional, no diálogo e no resgate de valores éticos e morais na liderança do Estado


